DIOCESE  DE  PONTA  GROSSA

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BULA PONTIFÍCIA

A Bula Pontifícia

"Quum in dies numerus" de PIO XI

"Pio XI - 10 de Maio de 1926, Bispo, servo dos servos de Deus para perpétua memória".

"Visto crescer de dia para dia o número dos fiéis, é opportuno se desdobrem as Provincias eccleseasticas já existentes, e novas dioceses se erijam para que possam os Bispos assim, e mais facilmente, apascentar e regêr e guiar o rebanho do Senhor que lhes está confiado".

   Dentro desses moldes se ajusta no Brasil, a diocese de Corityba, cujas extensas fronteiras coincidem com as do Estado do Paraná, e cujo número de fiéis rivaliza com o número crescente dos habitantes. É de justiça portanto, o interesse dessas almas se consulte mediante condizente recurso.

   Eis porque tomadas em considerações as várias circumstancias; ouvido os veneraveis Irmãos Bispo de Corityba, Arcebispo Metropolitano de São Paulo e Nuncio Apostolico no Brasil Consultados os veneráveis Irmãos Cardeaes da Santa Igreja Romana pertencentes a Sagrada Congregação Consistorial; supprida a aquiescencia a quantos a esse direito pretendessem ter jus; tendo enfim diante dos olhos a prerogativa que Nos assiste, e de que fazem claramente menção as Letras Apostolicas "Ad Universas orbis Ecclesias" do dia 27 de abril do anno do Senhor de 1892, Decretamos em virtude da nossa autoridade Apostolica, e com o caráter de perpetuidade outrossim, tudo o que segue.

   Desligamos em primeiro logar, e para sempre subtraimos do direito metropolitico da Igreja Archiepiscopal de São Paulo a actual diocese de Corityba, que daquela Igreja foi até agora suffraganea. Declaramos em seguida, dividido em quatro partes o território da diocese até hoje de Corityba; a esta, depois de revestida do caracter Archiepiscopal como abaixo se há de dizer, assignamos uma dessas partes, e nas outras tres partes erigimos as novas Dioceses de Ponta Grossa, e de Jacarezinho e a Prelazia da Fóz do Iguassú que independerá de outras dioceses. As quatro circumscripções terçao por fronteiras as mesmas das parochias que adjudicadas lhes vão ser, da forma seguinte. A Archidiocese, a constituir-se, de Corityba, pertencerão as vinte e nove parochias: Corityba, Abranches, Agua Branca, Antonina, Araucaria, Assunguy de Cima, Bocayuva, Campo Largo, Cêrro Azul, Colombo, Contenda, Lapa, Morretes, Muricy, Orleans, Palmeira, Paranaguá, Piraquara, Rio Negro, Rondinha, Santa Cândida, Santa Felicidade, São João do Triunpho, São José dos Pinhaes, São Matheus, Tamandaré, Thomaz Coelho, Umbará e Votuperava.

   Da Diocese de Ponta Grossa farão parte as doze parochias: Ponta Grossa, Castro, Cruz Machado, Guarapuava, Imbituva, Ipiranga, Ivahy, Palmas, Prudentópolis, Rio Claro, Tibagy e União da Victória.

   Constituirão a Diocese de Jacarezinho as oito parochias: Jacarezinho, Barbosa, Colonia Mineira, Jaguariahyva, Pirahi, Ribeirão Claro, São José da Boa Vista e Thomazina.

   Para território, finalmente, da Prelazia independente de outra diocese, da Fóz do Iguassú, assignados se considerem por enquanto os limites da parochia que tem o mesmo título.

   Quanto as cidades Ponta Grossa e Jacarezinho, que vão dar o nome às duas novas dioceses, elevamo-las à dignidade de sédes episcopaes e as condecoramos dos mesmos direitos e prerogativas de que gozam na America Latina as outras cidades episcopaes; constituimos em Ponta Grossa a que tem por orago Sant' Ana, Mãe da Santíssima Virgem, e em Jacarezinho a que é dedicada a Nossa Senhora da Conceição e São Sebastião, cumprindo sejam fielmente conservados esses celestes patronos; a ambas essas cathedraes e aos Bispos outorgamos os mesmos direitos, preeminenciais, honras, privilegios, graças e favores de que gozam, por direito comum ou legítimo costume, as outras sés cathedraes existentes na América Latina, e os seus respectivos Prelados. Tocante ao governo e administração durante a vacancia da sé, bem assim no que diga respeito a outros Canones preceituam. Tocante mais particularmente ao clero, determinamos que os sacerdotes se hajam de considerar sujeitos e adictos aos Bispos dos logares onde estejam exercendo o seu ministério ao tempo da creação das dioceses.

   Nestas, e visto não permitirem por enquanto as circumstancias se institua o corpo dos consultores diocesanos, consoante com o Canon quatrocentos e vinte e tres e seguintes do Codigo de Direito Canonico.

   Preceituar queremos também, o mais brevemente possível se erija em cada uma das dioceses o seminario ao menos Menor, de conformidade com as determinações do citado Codigo e as normas da Sagrada Congregação dos Seminários.

   Com relação à Prelazia da Fóz do Iguassú, para todos os efeitos mandamos, lhes assista o caracter "nullius dioceseos" enquanto não nos pareça opportuno dispor de outra forma, e por sede lhe attribuimos a cidade de Foz do Iguassú cuja igreja parochial dedicada a São João Baptista, erigimos em Igreja Prelaticia com as outras cidades episcopaes e seus habitantes, da Republica Brasileira. – Constituimos a citada igreja, Sé e Dignidade Prelaticia "ad instar episcopalis dignitatis" para que o Prelado governe a dita Igreja e Prelazia Investidos dos direitos, obrigações, preventos, preeminências e privilegios de gue gozam os outros Prelados do Brasil, entendendo-se porém de exeptuar o que por indulto particular ou de direito, é peculiar aos Bispos somente. Entretanto e para que quaes os Bispos em suas dioceses, possa o Prelado cumprir plenamente quanto lhe incumbe, estatuímos, accresça ao Prelado a investidura e caracter episcopal e à Prelazia assista para sempre a prerogativa que dahi se deriva. Sendo assim, cumpre na nova Prelazia, fielmente se observe as letras já citadas, Apostólicas, do dia 27 de abril de 1892, quer no que determinam com relação às preeminencias, previlegios e favores autorgados às novas dioceses da Republica Brassileira, quer que no se refere aos Bispos, seus poderes e attribuições, à instituição do Cabido, direção e administração do Seminário, que ainda no que preceituam com referencia a outros pontos merecedores de mencionados aqui, para já não sobrelevar as disposições do Código de Direito Canonico e os decretos do Concilio Plenário da América Latina. Com referencia, quer às duas novas dioceses, quer à prelazia, cumpre envie cada qual às expensas suas, e sem interrupção mantenha no Pontifício Seminário Pio Latino Americano em Roma, dois clerigos ou, presentemente, um ao menos, que sobressaiam pelo talento e pela virtude.

   Tocante à Camara Ecclesiastica da diocese até agora de Corityba, cumpre-lhe o mais breve possível, respectivamente às novas Camaras Episcopaes e Prelaticia para que nellas se conservem fielmente, os documentos dizendo respeito às pessoas e aos logares das três novas circumscrições.

   Destas constituições dote ou mesa episcopal e prelaticia os emolumentos das respectivas Curias e as oblações que tendo à frente a autoridade civil, já offereceram e de futuro venham a offerecer aos fiéis em cujo favor as novas sés foram erigidas.

   E já que concorre, no território da diocese de Corityba, a capital mesma do Estado Nós em virtude da autoridade Apostolica, para sempre é supprida a acquiesciencia de quem quer que presumisse haver direito, elevada Declaramos a diocese de Corityba, com os limites que acima assignados lhe foram, à dignidade e preeminencia da Sé Metropolitana e ao seu Cabido, quando for eregido, outorgamos o título de Metropolitano. A essa Igreja Metropolitica de Cortyba e ao seu Arcebispo sujeitamos, na qualidade de suffraganeas, as Dioceses de Ponta Grossa e de Jacarezinho e a Prelazia de Fóz do Iguassú, reservando-nos contudo e à Sé Apostólica a faculdade de livremente fazer uma nova circumscripção dos limites da provincia ecclesiastica de que se vem tratando, da provincia tal Nos pareça opportuno ao Senhor. Ao primeiro Arcebispo de Corityba e aos seus sucessores concedemos que depois de feito, na forma do direito, o pedido em Consistorio, gozem do privilegio do uso do Pallio, de levar a Cruz alçada à frente, dentro dos limites de sua província, e dos demais direitos, insignas e honras Archiepiscopaes que competem, de direito commum e legitimo costume, aos Arcebispos da América.

   E o veneravel Irmão João Braga em cujas mãos se encontra o governo da diocese de Corityba, constituimos Arcebispo investido dos poderes e direitos e privilégios que mencionados foram.

   A quanto estamos decretando em virtude da Autoridade Apostolica e mediante as presentes letras, a ninguem seja licito, oppor-se em tempo algum e de forma qualquer, e si o que Deus não permita, intentasse faze-lo, saiba para logo que incurso estará nas penas comminadas pelos Sagrados canones contra os que embargo interpõem ao exercício da jurisdição ecclesiastica. Para a execução de quanto nestas Letras se contém, commissionanos o veneravel Irmão Leopoldo Duarte Silva, Arcebispo de São Paulo no Brasil, a quem outorgamos as faculdades necessarias, não excluida a de subdelegar em pessoa constituida em dignidade ecclesiastica, para dirimir qualquer dificuldade ou objeção que occorra na referida execução, importando que desse execução de conhecimento à Sagrada Congregação Consistorial dentro do pleno vigor não obstante qualquer cousa em contrario e merecedora de particular e expressa menção.

   Dadas em Roma, junto a São Pedro, no dia dez de maio do anno do Senhor de 1926, quinto do nosso Pontificado."

P.P.
Pedro Cardeal Gasparri Secretario d'Estado.
Caetano Cardeal de Lai
Bispo de Sab. e Secretario da Sagrada Congregação Consistorial.
Paulo Pericoli
Auxiliar da Cancellaria Apostolica
João Zani Caprelli
Protonotario Apostolico
Affonso Carinci
Protonotario Apostolico



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